Posso incluir minha tia no plano de saúde?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

A tia que é irmã do seu pai ou da sua mãe é parente consanguínea de terceiro grau, dentro do limite. Já a tia do seu cônjuge, ou a esposa do seu tio, é parente por afinidade em terceiro grau, e a afinidade só é admitida até o segundo grau. Nesse caso, ela fica fora do grupo familiar do titular.

Para provar que ela é sua tia, a operadora costuma pedir a sua certidão de nascimento, a do seu pai ou da sua mãe e a da tia, que mostram que seu genitor e ela são irmãos. Em famílias com sobrenomes diferentes, essa cadeia de documentos faz diferença.

O titular precisa ter vínculo ativo com a empresa, entidade ou associação. Se o vínculo acabar, a tia perde a condição de dependente, salvo direitos de manutenção previstos em lei em situações específicas.

Se o contrato não aceita tias, ou se ela é tia por afinidade, o caminho costuma ser um plano próprio. Se ela é aposentada, vale checar entidades e associações de classe a que ela possa ter vínculo, que podem oferecer planos coletivos por adesão.

Para quem já tem plano, a portabilidade de carências permite trocar de produto sem cumprir de novo as carências já cumpridas, desde que sejam respeitados os requisitos da norma da ANS.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir a sua tia, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. Tias costumam estar em faixas etárias mais altas, o que tende a representar um acréscimo relevante na mensalidade.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para a sua tia, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). A segunda é verificar se ela tem vínculo com uma entidade de classe ou sindicato que ofereça plano coletivo por adesão.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade da sua tia. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.