Posso incluir minha sogra no plano de saúde?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

O parentesco por afinidade liga uma pessoa aos parentes do cônjuge ou companheiro. A sogra e o sogro são parentes de primeiro grau, em linha reta; os cunhados são de segundo grau, em linha colateral. Já os tios e primos do cônjuge estão no terceiro grau por afinidade, fora do limite da norma.

Para provar o vínculo, a operadora costuma pedir certidão de casamento ou declaração de união estável, a certidão de nascimento do cônjuge (que mostra a filiação) e os documentos pessoais da sogra. O titular precisa ter o vínculo que dá direito ao contrato, como ser sócio ou funcionário da empresa, ou associado da entidade.

A inclusão do grupo familiar depende da participação do titular: não há dependente sem titular ativo no mesmo contrato. Se o titular sair da empresa ou da entidade, os dependentes perdem o vínculo, salvo direitos de manutenção previstos em lei para casos específicos.

No Código Civil, o parentesco por afinidade em linha reta, como o da sogra, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Mesmo assim, o contrato do plano pode condicionar a permanência do dependente ao vínculo do casal ou à comprovação periódica do parentesco.

Se o casamento está em risco ou já terminou, leia no contrato o que acontece com os dependentes por afinidade e pergunte à operadora ou à corretora antes de contar com essa cobertura de longo prazo.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir a sua sogra, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. Como a sogra costuma estar nas faixas etárias mais altas, a inclusão tende a representar um acréscimo relevante na mensalidade.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para a sua sogra, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). A segunda é comparar produtos de outras operadoras que aceitam agregados ou pais do cônjuge como dependentes.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade da sua sogra. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.