Posso incluir meus irmãos no plano de saúde?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

Os irmãos estão no segundo grau, contado pelo ancestral comum: sobe-se até o pai ou a mãe e desce-se até o irmão. Valem tanto irmãos bilaterais quanto unilaterais, os meios-irmãos. Os irmãos do seu cônjuge são seus cunhados, parentes por afinidade em segundo grau, e também estão dentro do limite se o contrato permitir.

Em muitos contratos, irmãos só são aceitos como dependentes se forem menores de uma certa idade, não tiverem plano próprio ou dependerem economicamente do titular. A operadora pode pedir comprovante de residência ou de dependência.

Se o irmão é adulto, trabalha e pode ter acesso a um plano empresarial na própria empresa, ou se ele é autônomo e pode aderir a uma entidade de classe, a inclusão como dependente nem sempre é a opção mais vantajosa.

Para provar o parentesco, a operadora costuma pedir a sua certidão de nascimento e a do irmão, que devem trazer os mesmos pais. No caso de meio-irmão, a cadeia de documentos pode precisar de uma certidão a mais para mostrar o vínculo.

Se mais de um irmão será incluído, confira se o contrato tem limite de dependentes por titular e como o preço soma. Cada irmão paga pela sua faixa etária, e o valor total pode superar o de um plano próprio.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir o seu irmão ou a sua irmã, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. O valor acrescentado depende da idade dele ou dela: irmãos jovens tendem a custar menos do que parentes em faixas etárias altas.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para o seu irmão ou a sua irmã, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). Se o irmão é adulto e trabalha, a opção mais comum é um plano empresarial na própria empresa ou um plano por adesão.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade do seu irmão ou a sua irmã. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.