Posso incluir meus avós no plano de saúde?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

Contando as gerações: pais e filhos são de primeiro grau, e avós, netos e irmãos são de segundo grau. Os avós do seu cônjuge são parentes por afinidade em segundo grau e também estão dentro do limite da norma, se o contrato permitir.

Os avós costumam estar na última faixa, de 59 anos ou mais, a mais cara da tabela. A norma limita a última faixa a seis vezes o valor da primeira, mas, mesmo respeitando o limite, a mensalidade de um idoso pode ser alta, e dois avós incluídos somam duas mensalidades.

Em contratos coletivos, o reajuste anual também considera a sinistralidade do grupo, e a presença de idosos tende a pesar nesse índice. Vale perguntar à corretora como a operadora reajusta o contrato e se incluir os avós pode afetar o reajuste de toda a empresa.

Para provar que são seus avós, a operadora costuma pedir a sua certidão de nascimento, a do seu pai ou da sua mãe e a dos avós, formando a cadeia de filiação. Para avós do cônjuge, também se pede a certidão de casamento ou a declaração de união estável.

O titular precisa estar ativo no contrato. Se ele sair da empresa ou da entidade, os dependentes perdem o vínculo, salvo direitos de manutenção previstos em lei para empregados demitidos sem justa causa e aposentados, que têm requisitos próprios.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir os seus avós, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. Como os avós costumam estar nas faixas etárias mais altas, a inclusão tende a representar o maior acréscimo possível na mensalidade.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para os seus avós, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). A segunda é comparar o custo de um plano coletivo por adesão, se eles tiverem vínculo com uma entidade, com o de incluí-los como dependentes.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade dos seus avós. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.