Posso incluir meu sobrinho no plano de saúde?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

Contando as gerações pelo ancestral comum: filhos e pais são de primeiro grau, irmãos, netos e avós são de segundo grau, e tios, sobrinhos, bisavós e bisnetos são de terceiro grau. O sobrinho, filho do seu irmão ou da sua irmã, está no terceiro grau consanguíneo.

O sobrinho do cônjuge é seu parente por afinidade em terceiro grau, e a norma da ANS só admite a afinidade até o segundo grau. Por isso ele está fora do limite e não pode ser incluído como grupo familiar do titular, ainda que o contrato seja generoso com outros parentes.

Se o cônjuge for o titular do plano (por exemplo, sócio da empresa), o sobrinho dele é parente consanguíneo de terceiro grau do titular e, nesse caso, está dentro do limite.

Quando o sobrinho vive sob guarda ou tutela do tio, a decisão judicial costuma ser exigida pela operadora e pode facilitar a inclusão, dependendo do contrato. Alguns contratos também pedem comprovação de dependência econômica.

Para provar o parentesco, a operadora geralmente pede a certidão de nascimento do sobrinho e a do pai ou da mãe dele, que mostra que são seus irmãos, além da sua certidão de nascimento.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir o seu sobrinho, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. A faixa etária de 0 a 18 anos é a mais barata, o que torna a inclusão de um sobrinho criança ou adolescente menos onerosa do que a de um adulto.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para o seu sobrinho, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). A segunda é verificar se o pai ou a mãe do sobrinho tem plano empresarial ou por adesão com inclusão de filhos, que costuma ser o caminho mais direto.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade do seu sobrinho. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.