Posso incluir meu neto como dependente no plano de saúde?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

Os graus de parentesco contam as gerações: filhos e pais são de primeiro grau, netos, avós e irmãos são de segundo grau, e bisnetos, bisavós, tios e sobrinhos são de terceiro grau. O neto, portanto, está no segundo grau e dentro do teto de terceiro grau.

Para incluir o neto, a operadora costuma pedir a certidão de nascimento dele, que traz o nome dos pais, e a certidão de nascimento do pai ou da mãe do neto, que mostra a filiação ao titular. O titular precisa ser beneficiário do contrato com vínculo ativo.

Alguns contratos pedem comprovação de dependência econômica ou de que o neto não tem plano próprio. Se o neto vive sob guarda ou tutela do avô, leve também a decisão judicial, porque a situação costuma ter tratamento específico no contrato.

A Lei dos Planos de Saúde garante a inclusão do filho natural ou adotivo do beneficiário, sem carências, quando o pedido é feito em até 30 dias do nascimento ou da adoção e o plano tem cobertura obstétrica. Essa garantia está escrita para filhos, e não para netos.

Por isso, o neto recém-nascido entra como qualquer outro dependente previsto no contrato, podendo haver carências. O caminho mais seguro costuma ser incluir o bebê no plano dos pais, se houver, e usar a inclusão pelo avô apenas quando o contrato o permitir.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir o seu neto, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. A faixa etária de 0 a 18 anos é a mais barata da tabela, o que costuma tornar a inclusão do neto menos onerosa do que a de um adulto.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para o seu neto, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). A segunda é verificar se o pai ou a mãe do neto tem plano empresarial ou por adesão com inclusão de filhos, que costuma ser o caminho mais comum e direto.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade do seu neto. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.