Plano de saúde empresarial aceita sogra e sogro?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

O plano empresarial exige que o titular tenha vínculo com a empresa contratante, como empregado, sócio ou administrador. O ingresso do grupo familiar depende da participação do titular: a inclusão de sogra e sogro só existe enquanto o titular estiver ativo no mesmo contrato.

A empresa pode escolher quais dependentes quer oferecer, e a operadora pode limitar a inclusão no produto. É comum haver restrições como número máximo de dependentes por titular, idade limite, exigência de que o cônjuge também esteja no plano ou preço diferente para agregados.

Também é a empresa que decide quem paga: ela pode custear titular e dependentes, apenas o titular ou dividir a mensalidade. Sogra e sogro costumam ficar por conta do titular, pelo valor da faixa etária de cada um.

Os dependentes perdem o vínculo com o contrato quando o titular deixa a empresa, salvo os direitos de manutenção previstos em lei para empregados demitidos sem justa causa e aposentados que contribuíam para o plano, que têm requisitos próprios.

Se a sogra e o sogro dependem do plano para tratamentos contínuos, vale conhecer essas regras e planejar uma alternativa, como plano próprio ou por adesão, antes de qualquer mudança de vínculo.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir o sogro ou a sogra, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. Como sogra e sogro costumam estar nas faixas etárias mais altas, a inclusão dos dois pode pesar bastante na mensalidade total.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para o sogro ou a sogra, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). A segunda é comparar produtos empresariais de outras operadoras cujo contrato aceite pais e sogros como dependentes.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade do sogro ou a sogra. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.