Plano de saúde empresarial aceita netos?

Nos planos coletivos, a regra da ANS permite que o contrato inclua o grupo familiar do titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além do cônjuge ou companheiro. A expressão decisiva é "desde que previsto em contrato": a norma abre a possibilidade, e cada empresa, entidade e operadora define quem aceita.

Contando as gerações: filhos e pais são de primeiro grau, e netos, avós e irmãos são de segundo grau. O neto está, portanto, abaixo do teto de terceiro grau. A condição é que o titular seja empregado, sócio ou administrador da empresa e esteja ativo no contrato.

O contrato pode limitar a idade do neto, o número de dependentes por titular, exigir que o pai ou a mãe do neto não tenha plano próprio ou que haja dependência econômica. Algumas operadoras tratam netos e outros parentes como "agregados", com regras e preços próprios.

Como o contrato é coletivo, a regra vale para toda a empresa: se o contrato não prevê netos, o titular não consegue incluí-los individualmente, e a mudança exigiria negociar um aditivo ou um novo produto.

Normalmente se pede a certidão de nascimento do neto e a do pai ou da mãe do neto, para provar a filiação ao titular. Se o neto vive sob guarda ou tutela, a decisão judicial costuma ser exigida.

A garantia de incluir recém-nascido sem carência em até 30 dias vale para filho natural ou adotivo do beneficiário, e não para neto. O bebê pode entrar pelo avô se o contrato permitir, mas com as carências do produto.

A mensalidade é calculada pela faixa etária de cada beneficiário, e não pela idade do titular. Ao incluir o neto, o valor acrescentado é o da faixa em que a pessoa está. A faixa de 0 a 18 anos é a mais barata da tabela, o que torna a inclusão de um neto menos onerosa do que a de um adulto, mas o valor varia por produto.

As regras da ANS dividem os preços em dez faixas etárias, e a última, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes o valor da primeira. Compare as tabelas do mesmo produto e da mesma cidade para saber o valor exato de cada faixa.

Depois dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada por mudança de faixa etária. Isso não elimina o reajuste anual do contrato, que continua valendo conforme a modalidade.

Quem entra em um plano como novo beneficiário pode ter de cumprir carências. Os prazos máximos previstos em lei são de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para a maioria dos procedimentos e 300 dias para parto. Os prazos reais estão no contrato; confira-os antes da assinatura.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, a operadora não pode exigir carência de quem ingressa dentro de 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação ao grupo. Em contratos com menos de 30 beneficiários, ela pode aplicar carências conforme o produto. Quem já tem plano pode avaliar a portabilidade de carências.

Havendo doença ou lesão preexistente, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária, que restringe por até 24 meses procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias ligados àquela condição. Ela não pode negar a contratação por causa da idade.

A primeira alternativa é contratar um plano próprio para o neto, na modalidade individual (quando houver oferta na cidade), por adesão (se a pessoa tiver vínculo com uma entidade de classe, sindicato ou associação elegível) ou empresarial (se for sócio ou funcionário de uma empresa). A segunda é incluir o neto no plano do pai ou da mãe, quando houver, que costuma ser o caminho mais direto.

Compare o custo de um plano separado com o de incluir como dependente: dependendo da tabela, a soma pode ser parecida, mas reajuste, carência, coparticipação e rede podem mudar bastante. Considere também a rede credenciada na cidade onde a pessoa mora.

Na cotação, informe estado, cidade e modalidade e distribua os beneficiários pelas faixas etárias, incluindo a idade do neto. Assim você vê o valor de cada opção para o grupo todo e compara planos com e sem a inclusão.

Depois, abra os detalhes do produto e confirme na proposta quem pode ser dependente, as carências, a coparticipação, a rede e a área de atendimento. Se houver dúvida sobre a elegibilidade, a corretora confere antes do envio da proposta.